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Perfeição (Legião Urbana) Vamos celebrar a estupidez humana * Foi a melhor canção que achei para comemorar este feriado da independência... Escrito por Alexssandro às 13h20 [ ] [ envie esta mensagem ] Deu no Jornal Folha de São Paulo de 22/06/2010 as duas matérias abaixo: Governo instala escuta para gravar advogados e presos Equipamentos de gravação de áudio e vídeo estão em salas reservadas de quatro penitenciárias federais O governo federal instalou equipamentos de gravação de áudio e vídeo nos parlatórios, as salas reservadas para a conversa entre advogados e presos nas quatro penitenciárias federais do país. Gravação é importante para obter prova, diz juiz que permitiu escuta DE BRASÍLIA O juiz federal Odilon de Oliveira, responsável por autorizar o monitoramento das conversas de advogados e presos no presídio federal de Campo Grande, afirma que as gravações são um "importante meio para captar provas".
Impossível em razão do absurdo deixar de comentar... Como diz o mestre Adauto Suannes: "se o réu é condenado porque não cumpriu a lei, o mínimo que as autoridades constituídas podem fazer é elas cumprirem-na..."; Assume-se assim publicamente o que todos sabem: quem manda de verdade não só dentro dos estabelecimentos prisionais, como também fora, são as facções criminosas, a única "instituição" que parece realmente organizada e dotada de independência nesta republiqueta das bananas... E somente dela é que podemos esperar "justiça" neste "causo"... Depois o MM do caso não sabe porque têm a prêmio sua cabeça, e acredita piamente, como qualquer outra autoridade que se vale do cargo que ocupa para cometer verdadeiras barbáries e crimes contra tudo e todos, que pode ser protegido pelo Estado... Escrito por Alexssandro às 14h44 [ ] [ envie esta mensagem ] A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas no fim; lá está ela." (Winston Churchill) Escrito por Alexssandro às 14h13 [ ] [ envie esta mensagem ] Num momento de intimidação do Judiciário nos anos cinquenta, o Instituto dos Advogados prestou calorosa homenagem ao Juiz Aguiar Dias, oportunidade em que o orador daquela tarde, Dario de Almeida Magalhães, concluiu assim seu magnífico pronunciamento:
Escrito por Alexssandro às 14h33 [ ] [ envie esta mensagem ]
Escrito por Alexssandro às 14h26 [ ] [ envie esta mensagem ]
Escrito por Alexssandro às 09h26 [ ] [ envie esta mensagem ]
Escrito por Alexssandro às 12h56 [ ] [ envie esta mensagem ] O Paradoxo
O paradoxo do nosso tempo na história é que temos prédios mais altos, mas “pavios” mais curtos; auto-estradas mais largas, mas pontos de vista mais estreitos; gastamos mais, mas temos menos; compramos mais, mais desfrutamos menos; Temos casas maiores e famílias menores; mais conveniências, mas menos tempo; temos mais graus acadêmicos, mas menos senso; mais conhecimento, mas menos poder de julgamento; mais medicina, mas menos saúde; Bebemos demais, fumamos demais, gastamos inconseqüentemente, rimos pouco, dirigimos muito depressa, ficamos irritados muito rapidamente, ficamos acordados até muito tarde, levantamos muito cansados, lemos pouco, assistimos TV demais, e rezamos raramente. Multiplicamos nossas posses, mas reduzimos nossos valores. Falamos demais, amamos raramente, e odiamos freqüentemente. Aprendemos como ganhar a vida, mas não a viver; adicionamos anos à extensão das nossas vidas, mas não vida a extensão dos anos. Fomos à lua e voltamos, mas temos dificuldade em atravessar a rua e conhecer o novo vizinho. Conquistamos o espaço lá fora, mas não o do nosso interior; fazemos coisas maiores, mas não melhores. Limpamos o ar, mas poluímos a alma; explodimos o átomo, mas não nosso preconceito. Escrevemos mais, mas aprendemos menos; planejamos mais, mas realizamos menos. Aprendemos a correr, mas não a esperar com paciência; temos maiores rendimentos, mas menos padrão moral; construímos mais computadores para armazenar mais informação para produzir mais cópias do que nunca, mas temos menos comunicação; tivemos avanço em quantidade, mas retrocessos em qualidade. Esses são tempos de refeições rápidas e digestão lenta; homens altos, de caráter baixo; lucros expressivos, e relacionamentos rasos. Esses são tempos de paz mundial, mas guerra doméstica; mais lazer, mas menos diversão; mais tipos de comidas, mas menos nutrição. Vivemos tempos de duas fontes de renda, mais divórcios; casas maravilhosas, mas lares destruídos. Tempos de viagens rápidas, fraldas descartáveis, moralidade irrelevante, “ficadas de uma só noite”, corpos acima do peso, e pílulas capazes de fazer de tudo, desde alegrar, acalmar, matar... Este é um tempo em que há muito na vitrine e nada no estoque; um tempo onde a tecnologia pode trazer esta mensagem até você, e um tempo em que você pode escolher entre, fazer a diferença, ou apenas apertar a tecla “delete”.... (Autor desconhecido) Escrito por Alexssandro às 11h37 [ ] [ envie esta mensagem ]
Escrito por Alexssandro às 08h49 [ ] [ envie esta mensagem ] Notícia veiculada no informativo "Migalhas" (www.migalhas.com.br) Terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.324 - Fechamento às 11h05. Bagatela ? Não é crime um delegado da PF usar carro, motorista e agente da corporação para procurar um apartamento para alugar. O entendimento é do juiz Fernando Marcelo Mendes, da 10ª vara Federal Criminal de SP, ao recusar uma acusação do MP contra o delegado Severino Alexandre de Andrade Melo, ex-diretor-executivo da PF em SP. Para o juiz, o ato não é crime, pois não trouxe prejuízo significativo à PF. Se a moda pega... Escrito por Alexssandro às 16h02 [ ] [ envie esta mensagem ]
Escrito por Alexssandro às 16h00 [ ] [ envie esta mensagem ]
Escrito por Alexssandro às 14h59 [ ] [ envie esta mensagem ] Noticia veiculada no próprio site do STJ (link abaixo) e que fala por si só, dispensando comentários... http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=95767 02/02/2010 - 09h28 INSTITUCIONAL Asfor Rocha deu lição de direito no caso Camargo CorrêaEditorial do jornal O Estado de S. Paulo do último dia 18 reconhece acerto de decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, a respeito dos diretores da Camargo Correa. Leia a íntegra do editorial: “Mais um processo sob responsabilidade do juiz Fausto De Sanctis foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desta vez foi a ação penal aberta contra diretores da Camargo Corrêa com base na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Como nos casos anteriores, o STJ — a mais importante Corte do País depois do Supremo Tribunal Federal — fundamentou sua decisão em desmandos que têm sido cometidos pelo titular da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Ao conceder o habeas corpus pedido pelos advogados da Camargo Corrêa, o presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, alegou que De Sanctis agiu de modo arbitrário, tomando decisões contrárias à empresa com base em suposições, acusações genéricas e provas ilícitas — além de acolher denúncias apócrifas, o que é expressamente vedado pela Constituição. "É inegável o desvalor jurídico de qualquer ato oficial de qualquer agente estatal que repouse seu fundamento sobre comunicação anônima", disse Rocha. O ministro também acusou De Sanctis de ter exorbitado nas autorizações de quebra de sigilo telefônico. As senhas por ele concedidas à Polícia Federal foram tão amplas, afirmou Rocha, "que poderiam até invadir a reserva da intimidade de toda e qualquer pessoa que utiliza sistemas de telecomunicações". As escutas foram feitas por 14 meses, sem que existissem provas concretas que justificassem a autorização. Em seu despacho, o presidente do STJ fez duras críticas a uma das turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, onde são impetrados os recursos da Camargo Corrêa contra as decisões do titular da 6ª Vara Criminal Federal. Segundo Rocha, além "de se omitir e de convalidar as práticas ilegais" de De Sanctis, essa turma vinha sistematicamente deixando de analisar os argumentos de defesa da Camargo Corrêa, negando à empresa o direito ao devido processo legal e gerando, com isso, "vícios processuais particularmente lesivos a uma das partes da ação penal". Esse foi o terceiro revés de De Sanctis em pouco mais de um mês. Ele não poderá tomar qualquer medida no processo da Camargo Corrêa enquanto a liminar do STJ estiver em vigor. Esse também foi mais um revés sofrido pela Polícia Federal por causa de suas "operações midiáticas", que rendem manchetes de jornais, mas submetem os investigados a constrangimentos ilegais. Em dezembro, o ministro Arnaldo Lima, que também integra o STJ, suspendeu todos os processos relativos à Operação Satiagraha — inclusive a sentença de De Sanctis que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa. Enquanto a liminar estiver em vigor, a Polícia Federal não poderá elaborar inquéritos e instaurar procedimentos relativos a políticos e administradores públicos investigados nessa operação. O crescente número de pedidos de suspeição protocolados nos tribunais superiores contra De Sanctis é resultante de um processo de politização das primeiras instâncias do Judiciário que começou na última década, quando alguns juízes passaram a praticar o que nos meios jurídicos é chamado de "ativismo judicial". Esses juízes tendem a interpretar a Constituição conforme suas inclinações ideológicas, desprezando a segurança jurídica e justificando a iniciativa em nome do combate do "bem contra o mal" e dos "pobres contra os ricos". Como os princípios constitucionais são muito vagos, admitindo interpretação ao gosto do freguês, o "ativismo judicial" abre caminho para a politização na aplicação do direito. Com isso, a pretexto de fazer justiça social, os juízes "ativistas" põem os pés pelas mãos, prejulgando, desprezando garantias individuais, desfigurando o devido processo legal e subvertendo a lógica do Estado de Direito. Ao fazer críticas contundentes aos desmandos cometidos pelo titular da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que é o atual porta-voz dos "juízes ativistas", o ministro Cesar Rocha foi além de enquadrar quem usa a toga para fazer política. Ele deu uma verdadeira lição de direito, reafirmando as garantias fundamentais, as liberdades públicas e a isenção da Justiça". [Editorial do jornal O Estado de S.Paulo, desta segunda-feira, 18 de janeiro de 2010]. Escrito por Alexssandro às 15h34 [ ] [ envie esta mensagem ]
Rui Barbosa Escrito por Alexssandro às 13h27 [ ] [ envie esta mensagem ] Toda a minha carreira pública é uma contínua advocacia pelos escravos, pelos opressos, pelos humildes, pelas vítimas da injustiça, pelos rejeitados da sorte, pelos proscritos do poder, pelos reivindicadores da instrução, pelos amigos da ciência, pelos apóstolos e mártires do trabalho. Nem isto se acha escrito só nos meus atos: bem claro também está na minha índole e temperamento, no meu caráter e natureza. É contra os poderosos, os privilegiados e os grandes que sempre lutei, sem os cortejar nunca. É com os desprotegidos, os necessitados, e os pequenos que sempre me achei, sem jamais os abandonar...
...Advogado sou, há cinqüenta nos, e, já agora, morrerei advogado... Na missão do advogado também se desenvolve uma espécie de magistratura. As duas se entrelaçam, diversas nas funções, mas idênticas no objeto e na resultante: a justiça. Com o advogado, justiça militante. Justiça imperante, no magistrado. Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado. Nela se encerra, para ele a síntese de todos os mandamentos. Não desertar a justiça, nem cortejá-la. Não lhe faltar com a fidelidade, nem lhe recusar o conselho. Não transfugir da legalidade para a violência, nem trocar a ordem pela anarquia. Não antepor os poderosos aos desvalidos, nem recusar patrocínio a estes contra aqueles. Não servir sem independência à justiça, nem quebrar a verdade ante o poder. Não colaborar em perseguições ou atentados, nem pleitear pela iniqüidade ou imoralidade. Não se subtrair à defesa das causas impopulares, nem à das perigosas, quando justas. Onde for apurável um grão, que seja, de verdadeiro direito, não regatear ao atribulado o consolo do amparo judicial. Não proceder nas consultas, senão com a imparcialidade real do juiz nas sentenças. Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura. Não ser baixo com os grandes, nem arrogante com os miseráveis. Servir aos opulentos com altivez e aos indigentes com caridade. Amar a Pátria, estremecer o próximo, guardar com fé em Deus, na verdade e no bem.
(Rui Barbosa) Escrito por Alexssandro às 10h12 [ ] [ envie esta mensagem ] |
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